Serviço online para anunciar as informações sobre a compra e venda de um imóvel em que exista direito de wantência a favor de entidades públicas.
Além disso, assim como é exigido para quem pleiteia CNH na categoria D, os interessados em tirar habilitação tipo E não podem ter cometido infração grave, gravíssima ou cometer mais de uma infração média no período de 12 meses. Se os requisitos não forem cumpridos, a habilitação não será concedida.
O Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) pretende identificar todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. A declaração do beneficiário efetivo é feita online.
A categoria E fecha os cinco tipos de CNHs disponíveis no Brasil e engloba todos os veículos disponíveis nas categorias B, C ou D.
Os titulares da carta de condução com categoria B (ligeiros) e da categoria B1 (quadriciclos e triciclos) que queiram tirar a categoria A devem frequentar as lições específicas (four aulas), fazendo depois o exame teórico, que é here composto por 10 perguntas em que pode errar apenas uma.
A carta das categorias D1, D1E, D e DE deixa de ser válida quando o condutor faz sixty seven anos e não pode ser revalidada.
CATEGORIA A – A1: todos os veículos da categoria AM; motociclos de cilindrada até 125cm3 e 11kw de potência; triciclos até 15kw.
Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
Os atestados têm a validade de 6 meses. Quanto ao CAP, deve digitalizá-lo e enviá-lo ao fazer o pedido pela internet, ou levá-lo consigo se for pedir a revalidação num balcão de atendimento.
o seu Cartão de Cidadão (ou o número de contribuinte + bilhete de identidade ou autorização de residência)
Em resumo, a carteira de condução de categoria A permite aos condutores conduzir diferentes tipos de motociclos e triciclos, proporcionando uma sensação de liberdade e aventura em duas rodas.
Se tem 25 anos ou mais e não precisa de alterar dados biométricos (fotografia, impressão electronic, assinatura), pode renovar o CC através da World-wide-web.
Tratores agrícolas ou florestais com reboque ou máquina agrícola ou florestal rebocada que pese até 6000 kg
Veja na tabela abaixo se precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP). Se precisar de CAP, deve digitalizá-lo e enviá-lo ao fazer o pedido pela internet.